• Felipe Bittencourt

Construí no terreno da minha sogra, quais direitos eu tenho?



Esse tema é importante, na hora da construção ninguém pensa nesses detalhes, até mesmo porque ninguém casa pensando no divórcio.


Os sogros continuam como proprietários do terreno e, quem construiu o imóvel, ainda que em terreno de terceiro, pode ter direito à indenização pela construção, pelo valor gasto com a construção, ou pelo seu valor de mercado, opcionalmente, ou adquirirá o terreno, reembolsando seu proprietário, caso a construção seja de valor muito superior ao do terreno.


Neste sentido, desde o início da ideia de construir em terreno de terceiro, ainda que seja um familiar, deve-se promover uma situação regular em que haja provas concretas de que o casal realizou o pagamento das despesas da construção, e de que assim procederam de maneira íntegra. Do contrário, perderão o que investiram, que se presumirá como se houvesse sido feito pelo proprietário, retendo este o direito sobre a construção.


Recomenda-se que cada caso seja analisado e acompanhado por um advogado.