FBR Advogados

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Atuamos na esfera consumerista administrativamente ou em juízo.

Direto Administrativo

Direto Administrativo

Indenizações para ressarcimento por danos materiais e/ou morais, decorrentes das relações contratuais causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.

Licitações e Contratos Públicos

Licitações e Contratos Públicos

Esclarecimento sobre regras e legislação para participação nos processos de contratação com o Governo (licitações, pré-contratos, habilitações entre outros), inclusive na fase recursal.

Contratos e Direitos Reais

Contratos e Direitos Reais

Formulação de contratos, pré e pós formalidade do pacto, além da propositura ou defesa de ações relativas à propriedade, registro e regularização de imóveis e escrituração, averbações de ônus e garantias contratuais e Usucapião judicial ou extrajudicial.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Separação Judicial, Divórcio, Pactos Antenupciais, União Estável (contrato e dissolução), Direito Homoafetivo, Alimentos, Visitação, Guarda, Interdição, testamento, inventário e Partilha de Bens inter vivos e mortis causa, judicial e extrajudicial.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Adequação a Reforma Trabalhista, contratos de trabalho, jornada de trabalho, horas extras, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados da empresa, justa causa, assédio moral, dano moral, convenção e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos e suporte às áreas...

Direito Tributário

Direito Tributário

Levantamento e restituição de créditos tributários; Reestruturação de empresas; Planejamento tributário nacional e internacional, Emissão de pareceres; Atualização legislativa; Consultas perante aos órgãos fiscais; Defesas em litígios judiciais e administrativos; e Atuação consultiva e contenciosa em geral.

Direito Empresarial

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